Garçonete recebe diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos em rede de restaurantes de grande porte

Ela ganhará R$ 1 mil mensais.

Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões em multa por derramar petróleo na Baía de Ilha Grande

O recurso foi apresentado no STJ pelo município de Angra dos Reis, inconformado com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) favorável à Petrobras.

Ex-prefeito do Município de Fazenda Rio Grande é condenado pela prática de ato de improbidade administrativa

Tribunal condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 289.275 reais que este aplicou irregularmente durante gestão

Mulher que sequestrou bebê é condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão

O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.

Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência

O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período

O instituto da fiança pós-reforma da lei 12.403/2011: parâmetros e competência

O presente trabalho tem por objetivo o instituto da fiança pós-reforma da Lei 12.403/2011, onde será abordado seus parâmetros e competências

A Exceção de Pré-Executividade e seu Emprego Diante da Teoria Geral do Processo

do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Agosto de 2004

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo

PL obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso

Objetivo é dar mais segurança às vítimas

TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad

aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas

Multas da LGPD entram em vigor e a mudança da cultura corporativa é o grande desafio das empresas

Política de proteção de dados precisa ser incorporada ao cotidiano empresarial para minimizar os prejuízos aos usuários.

MPF/PI: ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande tem direitos políticos suspensos por 10 anos

O ex-prefeito foi condenado por enriquecimento ilícito, dano ao erário e não prestação de contas

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

A hermenêutica e as questões de família frente a um direito constitucionalizado

, atuante no Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

A Quarta Face do Acesso à Justiça

Santa Maria; Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.